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O Projeto Governo Cidadão e o Banco Mundial iniciaram nesta segunda-feira, 04, a segunda Missão da instituição financeira no Rio Grande do Norte do ano de 2021. A primeira ocorreu em maio passado, logo após a prorrogação do acordo do empréstimo firmado entre o Banco e o Governo do RN.
O evento está reunindo de forma virtual e presencial representantes de todos os órgãos envolvidos no Projeto multisetorial integrado que tem como meta contribuir para elevar o cenário socioeconômico potiguar para discutir e analisar os investimentos viabilizados no Rio Grande do Norte por meio do Projeto. Na sexta-feira, 08, a Missão será encerrada pela governadora Fátima Bezerra e pelo vice-governador, Antenor Roberto, ao lado dos secretários de Estado.
Educação
Pela manhã, em reunião do componente Educação, os secretários Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas) e Getúlio Marques (Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SEEC/RN), acompanhados de suas equipes técnicas, fizeram um diagnóstico das aplicações do projeto nesta área à equipe do Banco Mundial, liderada pela gerente do Projeto Governo Cidadão junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas. As discussões focaram nos investimentos realizados em 40 escolas – reforma e ampliação prediais e aquisições de bens e equipamentos – e na construção de mais seis unidades escolares.
Prédios reformados e equipados
As reformas e ampliações já foram concluídas em 36 dos 40 prédios; há três em execução e uma em processo de relicitação. No total, R$ 91 milhões já foram aplicados, beneficiando cerca de 20 mil alunos mais servidores estaduais da Educação ligados a essas escolas. Seis escolas foram construídas após investimento de R$ 26 milhões, beneficiando cerca de 3500 estudantes.
No total, 42 escolas já receberam condicionadores de ar mais equipamentos e utensílios de cozinha. Outras 51 receberam um kit para laboratório de informática cada um contendo 22 computadores, 22 estabilizadores, 1 ou 2 impressoras e 1 ou 2 Access Point. Já os 121 laboratórios de ciências, que somam R$ 5,8 milhões em recursos, deverão ser entregues até dezembro próximo. São 21 laboratórios para escolas de Ensino Fundamental e 100 para as de Ensino Médio (sendo 25 de cada de matemática, física, química e biologia), que atenderão as 46 Escolas beneficiadas por meio do Governo Cidadão.
Está em discussão, ainda, a instalação de uma central de mídias para interligar todas as 16 Diretorias Regionais de Educação (Direcs). A medida inclui a compra de 3300 aparelhos do tipo chrome books e, segundo Getúlio Marques, integra o terceiro eixo do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), lançado pelo Governo do Estado em julho passado.
Ainda participaram da reunião a gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes; o gerente da UES/SEEC, José Pereira Neto; a coordenadora de Desenvolvimento Escolar (CODESE), Glauciane Pinheiro; técnicos e representantes dos setores de Engenharia, Jurídico e de Monitoramento do Governo Cidadão. Da parte do Banco, participaram a especialista sênior em Educação, Fátima Alves; e o economista sênior Leandro Costa.
Licenças ambientais
O Núcleo Ambiental do Projeto Governo Cidadão também se reuniu nesta segunda-feira com as consultoras do Banco Mundial Kátia DuBois e Maria Inês Miranda para analisar a situação dos licenciamentos dos projetos em curso e o relatório de salvaguardas ambientais. A coordenadora do Núcleo Ambiental, Andréa Batista, abriu o encontro registrando que desde o início do projeto foram realizados 250 processos de licenciamento ambiental, sendo 115 relativos às obras estruturantes e 119 obras de convênios produtivos. Nos últimos seis meses, todas as licenças dos subprojetos dos editais 4 e 5 foram concedidas. “Há ainda 19 licenças pendentes, das quais boa parte é relativa a prédios localizados em Natal. O jurídico do projeto já está tentando resolver junto à Prefeitura de Natal”, emendou Andrea.
O setor ambiental também apresentou um resumo dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos, como as ações de campo de capacitação dos beneficiários dos sistemas de abastecimento e de apoio ao setor social na execução do Plano de Ação de Emergência de Lucrécia, bem como entrega dos licenciamentos ambientais nas comunidades rurais e orientação aos beneficiários para que se cumpram as condicionantes.
Participaram da reunião virtual, além dos já citados, os consultores ambientais Filipe Miranda, Larissa Silva, Mathews Alencar e a estagiária Taoane.
Salvaguardas sociais
A Missão seguiu pela tarde com a análise, em um primeiro momento, da atualização das indenizações de reassentamentos necessários à implantação da RN-015, também conhecida como Estrada do Melão III, que liga Baraúna à BR 437; da RN-011, a chamada Estrada da Castanha, em Serra do Mel; e da RN-016 que está beneficiando diretamente os produtores de Carnaubais, Serra do Mel e Mossoró.
Em seguida, foi discutida a atualização do relatório de salvaguardas sociais adotadas pelo Projeto Governo Cidadão, avaliando as políticas operacionais que vêm sendo seguidas em suas execuções, em consonância com as diretrizes do Banco Mundial, de modo que as intervenções e ações do Projeto sejam socialmente justas e sustentáveis, culturalmente aceitas, economicamente viáveis e ambientalmente corretas.
"É por meio dessas salvaguardas que buscamos mitigar os impactos sociais que podem vir a surgir com as execuções do Projeto, dando voz às comunidades beneficiadas e impactadas com as ações e execuções das iniciativas implantadas", pontuou a coordenadora do Núcleo Social do Governo Cidadão, Constância Maria Silva.
O Núcleo de Comunicação atualizou o relatório de Acesso à Informação e Mecanismos de Reclamação, preparado pela Comunicação do Projeto. Nesta exposição, foram pontuados resultados e análises de engajamento desde canais como site e redes sociais até ferramentas de solicitação de informação e reclamação, como Fale Conosco, E-Sic e Fala BR. Estes últimos, bem executados, estão garantindo, além da transparência do Projeto, a efetividade da Lei Federal de Acesso à Informação que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas nos três poderes da União. No material ainda consta a Carta de Serviços ao Cidadão.
"O Projeto mantém a transparência em toda sua execução e não seria diferente no acesso à informação da execução do Governo Cidadão. Desta forma, atualizamos as informações quanto o acesso às ferramentas de transparência e de reclamação, além de apresentar as análises das redes sociais, ferramentas que nos permitem entender o comportamento e as necessidades de quem se beneficia ou é impactado pelo projeto", finalizou a responsável pelo trabalho desenvolvido, a jornalista Flávia Freire, membro do Núcleo de Comunicação do Projeto.
Participaram deste último encontro do dia, a gerente de Projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, os técnicos dos setores Social, Jurídico e de Comunicação do Governo Cidadão. Pelo Banco Mundial estavam Fátima Amazonas e a especialista Juliana Paiva (salvaguardas sociais).
